Alfândega: o que você pode trazer de Nova York?

Com tentações em cada esquina (confira meu guia de compras em Nova York!), é fácil querer voltar com as malas cheias de lembranças e compras! Em princípio, você pode comprar tudo o que quiser em Nova York. Mas atenção: a alfândega está de olho e espera você na volta. Veja as regras de cada país:

Alfândega na França, na Bélgica, em Luxemburgo e na União Europeia

• Os países da União Europeia seguem o mesmo princípio: a alfândega de cada país concede uma isenção de 430 euros para viajantes a partir de 15 anos. Ou seja, você pode trazer de Nova York, ou de qualquer outro país fora da União Europeia, o equivalente a 430 euros em compras sem declarar nada e sem pagar nenhum imposto adicional.
• E o que acontece se você passar de 430 euros? A alfândega francesa é bem clara: “Todo objeto cujo valor seja superior à franquia deverá ser declarado, e você pagará o IVA sobre o valor total, sem nenhum abatimento”. O mesmo vale para a Bélgica, Luxemburgo e os demais países da União Europeia.
• Você deve estar pensando que muita gente volta com mais de 430 euros em compras, principalmente câmeras fotográficas ou smartphones Apple e Samsung. Assim como você, eu também percebo que a alfândega não pede para todo mundo abrir a mala na chegada, longe disso. Aliás, os fiscais se interessam mais por tráficos de todo tipo do que pelo turista que comprou uma câmera pequena. Mesmo assim, como blogueiro especialista em Nova York desde 1999, preciso passar as informações legais. A lei é a lei. Depois, cada um decide o que fazer…

Alfândega na Suíça

• A alfândega suíça fixou uma isenção de 150 francos suíços.
• Acima desse valor, a Administração Federal de Alfândegas esclarece que “se o valor total das mercadorias transportadas (incluindo o valor de todos os alimentos) ultrapassar 150 francos, você deve pagar o imposto sobre valor agregado em qualquer caso”.

Alfândega no Canadá

• No Canadá, a isenção depende do tempo que você passa nos Estados Unidos.
• Se você for e voltar no mesmo dia, não tem direito a nenhuma isenção. A alfândega canadense informa que “as isenções pessoais não se aplicam a quem faz compras do outro lado da fronteira e fica fora do país por menos de 24 horas”.
• Se ficar mais de 24 horas nos Estados Unidos, a isenção é de 200 dólares canadenses. E se você passar desse valor? A alfândega canadense explica que “se o valor dos bens que você traz ultrapassar 200 CA$, você não poderá usar essa isenção. Os direitos e impostos serão aplicados sobre o valor total dos bens importados”.
• Se ficar mais de 48 horas nos Estados Unidos, a isenção sobe para 800 dólares canadenses. Acima disso, a alfândega canadense esclarece que “se o valor dos bens que você traz ultrapassar 800 CA$, os direitos e impostos só se aplicam sobre o valor dos bens importados que exceder 800 CA$”.

Alfândega na Argélia

• A alfândega argelina estabeleceu uma isenção de direitos e taxas, sem declaração e sem formalidades, para “objetos e itens de uso pessoal ou familiar cujo valor não exceda 50.000 dinares”.
• Acima desse valor, você terá de pagar taxas. A alfândega argelina esclarece que “os serviços aduaneiros podem reter os objetos e itens declarados caso os limites da isenção autorizada sejam ultrapassados e você não tenha dinheiro disponível para pagar os direitos e taxas, ou caso o limite da tributação fixa seja ultrapassado, ou caso as mercadorias tenham caráter comercial, ou ainda caso a autorização administrativa exigida não esteja disponível”.

Alfândega no Marrocos

• A alfândega marroquina fixou uma isenção de 2.000 dirhams.
• Acima desse limite, a alfândega marroquina cobra direitos aduaneiros que podem chegar a 25%.

Alfândega na Tunísia

• A alfândega tunisiana não fixa um valor de isenção. A decisão fica a critério dos fiscais: “Os objetos contidos nas bagagens cuja natureza ou quantidade indique caráter comercial estão sujeitos ao pagamento de direitos e taxas e às formalidades de comércio exterior”, informa a alfândega tunisiana.
• Fique atento: a importação de telefones fixos e celulares exige um pedido de autorização ao ministério das tecnologias e da comunicação.